Termos de Uso

Ao inscrever-se e acessar a plataforma do Anacã Online, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado neste Termo de Uso:

ACESSO AO CONTEÚDO:

  • O conteúdo foi produzido e disponibilizado pelo Anacã Online, através da Plataforma Anacã Online, e todos os direitos estão reservados exclusivamente à companhia, exceto em casos de coproduções regulamentadas por contratos próprios.
  • Todo o conteúdo da plataforma, tais como vídeos, lives, podcasts, artigos, entrevistas e chat pode ser acessado exclusivamente na plataforma Anacã Online, mediante login e senha, gerados no ato do cadastro na plataforma.

MODELOS DE CONTRATAÇÃO:

  • Plano Mensal: permite acesso aos conteúdos, vídeos, lives, podcasts, artigos, chat. Renovação Mensal Automática. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.
  • Plano Anual: permite acesso aos conteúdos, vídeos, lives, podcasts, artigos, chat. Renovação Anual Automática. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.

CONTRATAÇÃO:

  • O cadastro na plataforma é feito de forma gratuita, momento em que concorda com esses Termos de Uso. A assinatura de um plano será solicitada quando o usuário decidir acessar conteúdos exclusivos para assintantes, momento em que deverá fazer a contratação do plano disponível para ter acesso aos conteúdos exclusivos. Para maiores informações de cancelamentos, veja o tópico Cancelamento.
  • O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:

       1. Mensal via cartão de crédito: o usuário que optar por esta modalidade, registrará em seu cartão de crédito, do qual será cobrado mensalmente, de forma recorrente, renovando de forma automática. A assinatura será mensal e somente será interrompida quando o usuário solicitar formalmente seu cancelamento. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.

       2. Anual via cartão de crédito: o usuário que optar por esta modalidade, registrará em seu cartão de crédito, do qual será cobrado anualmente, de forma recorrente, renovando de forma automática. A assinatura será anual e somente será interrompida quando o usuário solicitar formalmente seu cancelamento. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento

O usuário que optar por esta modalidade, registrará em seu cartão de crédito, do qual será cobrado pela operadora de seu cartão em um única parcela e ao término dos 12 meses, deverá ser feita a renovação automática. O cancelamento do pagamento anual, sem ônus ao assinante, só poderá ser realizado dentro período de 7 dias após a compra, de acordo com o art. 49 do código de defesa do consumidor.

Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.

A cobrança será realizada pela PULSEFY TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA.

REGRAS E POLÍTICAS:

  • As contas da plataforma Anacã Online são pessoais e intransferíveis.
  • Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
  • Você concorda em notificar o Anacã Online mediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
  • O acesso a plataforma, garantido por meio de conta cadastrada, é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além do usuário cadastrado, poderá usufruir dos serviços em seu nome.
  • Os conteúdos disponibilizados no Anacã Online são protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
  • É terminantemente proibido baixar ou reproduzir de qualquer outra maneira o conteúdo da plataforma, sob pena das sanções legais cabíveis.
  • É terminantemente proibido distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sob pena das sanções legais cabíveis.
  • Em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Anacã Online, o acesso a plataforma será suspenso sem aviso prévio.
  • Todos os materiais publicados ficarão disponíveis para acesso enquanto a assinatura estiver ativa.
  • O Anacã Online pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, com o objetivo de obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções e preços.
  • Alguns conteúdos poderão ser removidos da plataforma sem notificação prévia aos usuários.
  • Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar o Anacã Online ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
  • Qualquer violação ao disposto neste Termo de Serviço, garantirá ao Anacã Online o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.
  • O Anacã Online se reserva o direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes do mesmo.
  • Verifique periodicamente o Termo de Serviço, para acompanhar e expressar sua opinião acerca das modificações. A continuidade do uso de sua conta na plataforma, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
  • Você deve ter no mínimo 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Uso em seu próprio nome. Caso você tenha menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Uso e inscrever-se no Serviço em seu nome.

FATURAMENTO:

  • O valor da assinatura devida para acesso a conteúdos exclusivos de assinantes da Plataforma Anacã Online é variável conforme o plano escolhido pelo Usuário: Plano Mensal e Plano Anual. Os valores dos Planos Mensal e Anual estão disponíveis na Plataforma Anacã Online no momento da contratação.
  • O valor dos planos de assinatura podem ser reajustados a qualquer tempo, a critério do Anacã Online, independentemente de notificação prévia.
  • O valor pago pelos planos de assinatura não são reembolsáveis, salvo em situções específicas previstas na legislação aplicável.
  • Quando Usuário faz o Cadastro de Assinante na Plataforma Anacã Online, concorda que terá direito a uso gratuito da plataforma pelo prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do Cadastro de Assinante (free trial) e também concorda com o débito do valor do plano selecionado no seu cartão de crédito a partir do oitavo dia.
  • A Assinatura Mensal é recorrente com a possibilidade de cancelamento a qualquer tempo. Caso você não queira continuar com a Assinatura Mensal, poderá solicitar o cancelamento através da plataforma Anacã Online, de envio de e-mail para [email protected] O pedido de cancelamento da renovação terá efeitos no mês subsequente ao pedido de cancelamento e não haverá devolução de valores.
  • Na Assinatura Anual, a renovação do plano se dará de forma automática após 12 (doze) meses da data da contratação, ficando desde já autorizado o débito corresponde no cartão de crédito do Usuário referente à renovação da Assinatura Anual após o oitavo dia. Caso o Usuário não tenha interesse em renovar a assinatura, deverá enviar um e-mail para [email protected], para que o cancelamento da renovação automática seja processado conforme a política de uso vigente no momento da assinatura.
  • A Plataforma Anacã Online não tem acesso aos dados de pagamento dos Usuários. Os Termos dos serviços ou contrato entre o Usuário e a respectiva instituição financeira regulará o uso do meio de pagamento selecionados pelo Usuário para a transação realizada para o Plataforma Anacã Online. O Usuário deverá notificar imediatamente a instituição de pagamento respectiva de qualquer alteração dos seus dados, incluindo endereço de cobrança, e/ou de qualquer problema relacionado à transação.

CANCELAMENTO:

  • Para cancelar a assinatura o usuário deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] com as informações da assinatura. O assinante tem até 7 dias, após efetivação da conta, para solicitar o cancelamento sem cobranças. Após esse período, para que o cancelamento seja realizado, a mensalidade (plano mensal) referente deverá ser regularizada. O cancelamento do pagamento anual, sem ônus ao assinante, só poderá ser realizado dentro período de 7 dias após a compra, de acordo com o art. 49 do código de defesa do consumidor.
  • Caso o usuário utilizar cupom de desconto com dias de teste, o cancelamento poderá ser realizado sem a cobrança de taxa, desde que esteja dentro do período de teste disponibilizado pelo cupom.
  • Para compras já efetivadas, o assinante que solicitar o cancelamento permanecerá com acesso até o término do mês referente ao pagamento, não ocorrendo o estorno. O acesso será bloqueado após o período vigente ao cancelamento.

Dúvidas:

  • Em caso de dúvidas acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, acesse a página de “Perguntas Frequentes”, ou entre em contato pelo e-mail [email protected]
  • Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados

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